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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:40
Novembro Azul: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil
O executivo de vendas alegou que a dispensa foi discriminatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:20
Responsabilidade civil. Indenização dano moral.
Ofensas irrogadas a servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul, em razão da insistência em
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:26
Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa
O Big Toledo (do grupo Walmart) permaneceu aberto durante jogo de abertura, Brasil X Croácia.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:10
Negada liminar que pretendia suspender ato do CNJ que anulou 2ª fase de concurso para juiz em SC
?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.
Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49
Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX
Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que ela não tomou as devidas precauções ao adquirir o bilhete.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 10:38
Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos
Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:45
Bingos são condenados em R$ 50 mil por danos morais coletivos
Magistrado cita Rui Barbosa e afirma que homem perde honra e nobreza com jogo de azar
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:10
Liminar afasta prisão contra dirigentes de escolas de samba acusados de ligação com jogo do bicho
Acusado liderava uma quadrilha que promovia a modernização de um tradicional jogo de azar
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:05
Eleições americanas e o jogo político de Biden geram crise com Netanyahu
Por Denilde Holzhacker
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:27
A questão das apostas online e a regulamentação do jogo no Brasil
Por Davi Marques da Silva
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 10:53
Turma mantém condenação de homem pela prática de jogo do bicho
A pena privativa de liberdade foi convertida em uma restritiva de direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:13
O que está em jogo no vazamento de milhões de CPFs?
Por Cinthia Obladen de Almendra Freitas.
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Blog Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:47
Saúde mental em jogo: a pandemia e o excesso de trabalho
No último dia da campanha Setembro Amarelo, a advogada trabalhista Márcia Glomb escreve um artigo sobre como o excesso de trabalho pode afetar a saúde mental do funcionário, e a responsabilidade das empresas em proporcionar um ambiente saudável. O artigo abaixo também aborda outros temas como covid-19, home office e Síndrome de Burnout.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 16:00
Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 14:43
Google não deve indenizar cliente que teve conta de jogo invadida por hacker
Invasão de hacker em conta não obriga Google a indenizar cliente com pontos zerados em jogo, diz Turma Recursal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:51
Crime por briga após jogo de sinuca será elucidado em julgamento do Tribunal do Júri
O réu e a vítima jogavam sinuca quando teve início uma discussão banal por causa da disputa
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:48
Torcedor que sofreu várias fraturas durante a saída de um jogo de futebol será indenizado
Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil